Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:00

Arquivado inquérito sobre tentativa de furto de chocolate

Sob o entendimento de que se trata de crime de bagatela, o juiz Donizete Martins de Oliveira, da
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:18

Aprovação em concurso dentro do número de vagas dá direito à nomeação

público dentro do número de vagas tem o direito subjetivo de ser nomeado. O entendimento garante a
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 13:02

Conversão de regime de trabalho garante a servidor o saque do FGTS

) firmou o entendimento de que, na hipótese de conversão do regime de trabalho do servidor público, de
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:49

Só o arquivamento da ação por duas vezes seguidas gera perempção trabalhista

Pelo entendimento expresso em decisão da 2ª Turma do TRT-MG, a desistência da ação, ainda que por
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

E-mail corporativo. Acesso pelo empregador sem a anuência do empregado. Prova ilícita. Não caracterizada.

Consoante entendimento consolidado neste Tribunal, o e-mail corporativo ostenta a natureza jurídica
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 09:57

Comprador não pode desistir da aquisição de imóvel após receber a unidade

. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 15:34

Motoboy tem reconhecido seu vínculo empregatício

Com esse entendimento da Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Duenhas, os
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.

Decreto nº 73.626/74 e do entendimento da OJ 38 da SBDI-1.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.945, de 26/10/06

Promulga o Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:03

SDI-2 exclui multa por litigância de ma-fé

litigância de má-fé. O entendimento é da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 12:54

STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal

BRASÍLIA - O Ministério Público pode realizar investigações criminais. O entendimento foi firmado
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

Justiça e entendimento dos demais tribunais de justiça e doutrinadores do direito, mister se faz com que
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:55

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

entendimento, o presente artigo se propõe a debater em sua abordagem, a reflexão sobre a
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

foro íntimo, uma vez que as informações passam a ser de domínio comum, relevando-se ainda, a
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:00

Demandas sindicais competem à Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho é o órgão competente para analisar pedido de indenização por danos morais e materiais movida por um ex-diretor sindical contra o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

teses e, assim, obtenha-se um entendimento claro diante de um novo cenário de aplicação dos Direitos Autorais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:20

Acidente do trabalho - Ação de indenização por ato ilícito.

Sentença proferida após a edição da Emenda Constitucional n° 45/2004.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:20

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Descabimento.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 10:51

Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos, confirma a 5ª Turma do TRT-1

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o entendimento do relator, juiz convocado Mauricio Paes
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 12:02

Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar ação rescisória contra acórdão da Primeira

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 35920

Sob o entendimento de que se trata de crime de bagatela, o juiz Donizete Martins de Oliveira, da

público dentro do número de vagas tem o direito subjetivo de ser nomeado. O entendimento garante a

) firmou o entendimento de que, na hipótese de conversão do regime de trabalho do servidor público, de

Pelo entendimento expresso em decisão da 2ª Turma do TRT-MG, a desistência da ação, ainda que por

Consoante entendimento consolidado neste Tribunal, o e-mail corporativo ostenta a natureza jurídica

. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com esse entendimento da Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Duenhas, os

Decreto nº 73.626/74 e do entendimento da OJ 38 da SBDI-1.

Promulga o Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina

litigância de má-fé. O entendimento é da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal

BRASÍLIA - O Ministério Público pode realizar investigações criminais. O entendimento foi firmado

Justiça e entendimento dos demais tribunais de justiça e doutrinadores do direito, mister se faz com que

entendimento, o presente artigo se propõe a debater em sua abordagem, a reflexão sobre a

foro íntimo, uma vez que as informações passam a ser de domínio comum, relevando-se ainda, a

Justiça do Trabalho é o órgão competente para analisar pedido de indenização por danos morais e materiais movida por um ex-diretor sindical contra o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal

teses e, assim, obtenha-se um entendimento claro diante de um novo cenário de aplicação dos Direitos Autorais.

Sentença proferida após a edição da Emenda Constitucional n° 45/2004.

Descabimento.

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o entendimento do relator, juiz convocado Mauricio Paes

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar ação rescisória contra acórdão da Primeira

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos